Saiba o que é um Contrato de Participação de Investimento

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Contrato de Participação de Investimento. Como funciona na prática? 

Os contratos de investimento são ideais para aqueles que tem uma boa ideia, mas precisam de dinheiro para alavancar o seu negócio e ao mesmo tempo são ótimas ideias para que tem capital, mas não quer se envolver com os riscos do negócio.⁣

Na medida em que a empresa se expande, os investidores aparecem e para aproveitar as oportunidades de maneira segura, é possível formalizar um contrato, estabelecendo a melhor forma de aporte do dinheiro e as regras desse novo negócio.⁣

Assim, surgiu a nova Lei de Investimento Anjo, LC 155/2016, em vigor desde o início de 2017, a qual estabelece as regras de funcionamento do investimento-anjo para as microempresas ou empresas de pequeno porte. Com a finalidade de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos. Portanto, a referida lei busca facilitar o caminho de quem está buscando dinheiro para desenvolver o seu empreendimento. ⁣

O principal aspecto da referida lei é a distinção entre investimento anjo e participação societária. O investidor anjo não se torna sócio da empresa. Essa distinção representa uma importante garantia para os investidores, visto que não ficam responsáveis pelas obrigações da empresa. ⁣

Para o empreendedor, o fato de o investidor não ser considerado sócio, garante que o controle societário da empresa. O investidor anjo, portanto, não irá interferir na condução da empresa.⁣

A lei estabelece ainda que, em caso de os sócios decidirem vender a empresa, o investidor terá direito de preferência na aquisição em igualdade de condições com terceiros.⁣

A nova lei traz importantes benefícios, mas é preciso estar atento na hora de definir os termos do contrato de participação, respeitando o que a lei exige e garantindo que as cláusulas expressem adequadamente a vontade do empreendedor e a do investidor, e, por isso, é preciso a ajuda de um profissional.⁣

Assim, se a sua empresa está no momento de receber investimentos e você quer aproveitar essa oportunidade, tenha cuidado na redação dos contratos! Conte com a PRUMO Aceleradora em todas as etapas do seu empreendimento.
E-mail: contato@pr1mo.com.br⁣.

Deixe um comentário

Sobre a Prumo

“Olá. Nós somos a PRUMO, formada por um time de especialistas  interessados por tecnologia, amantes do direito e sempre atentos às novas dinâmicas empresariais — adoramos isso!”

Notícias Recentes

Curta nossa página no Facebook

Inscreva-se em Nossa Newsletter