Projeto de lei busca alterar a entrada em vigor da LGPD

Projeto de lei busca alterar a entrada em vigor da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD) possui previsão para entrada em vigor em Agosto de 2020, conforme redação original da lei que estabelece um prazo de 18 meses. Contudo, o projeto de Lei n° 1027, de 2020 de autoria do […]

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – O QUE VOCÊ TEM QUE SABER!

Planejamento tributário – O que você tem que saber  O planejamento tributário visa diminuir legalmente o pagamento de tributos de forma eficiente, diminuindo consequentemente os custos do empreendimento, aumentando as possibilidades de novos negócios. Assim trata-se de estudo prévio à concretização dos fatos geradores que, em boa parte das vezes, escolhe entre a melhor tributação […]

STOCK OPTIONS OU VESTING?

Stock options ou vesting? O termo Vesting é muito utilizado no ambiente das startups. Todavia, o referido pode ser utilizado em qualquer tipo de empreendimento. O termo Vesting é uma modalidade de contrato empresarial que estabelece uma participação progressiva nos direitos sobre um negócio. O objetivo dessa modalidade de contrato é vincular a distribuição de […]

CRIANDO UM CONTRATO SOCIAL

Criando um contrato social O contrato social é o documento que formaliza a criação da sociedade, nele é possível estabelecer como e por quem ela está sendo constituída, como funcionará, como poderá ser modificada e, por último, como poderá ser extinta. Assim, o documento precisa ser elaborado logo na criação da empresa, para que ela […]